Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

STJ: empresa perde ação indenizatória por tentar fraudar seguradora

Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão do Tribunal do Rio de Janeiro e põe fim a tentativa de E.L.E. e E.M.E. Confecções Ltda. de receber ação indenizatória em virtude de incêndio.

A Lei Maria da Penha na ótica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (I)

Leitura e estudo das decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acerca da Lei Maria da Penha, Lei federal nº 11.340, de 07.08.2006

Habeas Corpus. Crimes contra a ordem tributária. Formação de quadrilha. Ausência de justa causa para a ação penal.

Inépcia da denúncia. Alegada carência de elementos constitutivos do delito de quadrilha ou bando. Pluralidades de denúncias pelo crime de quadrilha. Similitude fática. Ordem parcialmente concedida.

Encontre os Charlatões 2 – A Saga Continua

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.